“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2005
Art. 1, I - "Fazenda Riachão", com área de quinhentos e trinta e quatro hectares e vinte e quatro ares, situado nos Municípios de Joaquim Gomes e São Luiz do Quitunde, objeto do Registro nº R-37-69, fls. 21, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.000659/2003-57);...
- Decreto Não Numeradode 08 de Novembro de 2002
Art. 1, II - "Engenho Serra Azul", com área de quinhentos e vinte hectares, situado nos Municípios de Palmares e Bonito, objeto do Registro nº R-1-2.344, fls. 168, Livro 2-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmares, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000551/99-48);...
- Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2003
Art. 1, I - "Engenho Dependência", com área de trezentos e trinta e oito hectares e quarenta ares, situado no Município de Tracunhaém, objeto do Registro nº R-4-102, fls. 05, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001217/2003-12);...
- Decreto Não Numeradode 26 de Setembro de 2001
Art. 1 - Fica retificado o art. 1º do Decreto de 12 de novembro de 1999 , publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 1999, Seção 1, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a", "b", "c" e "d" , 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , parte do imóvel rural conhecido por "Gleba Poranga", com área de oito mil, trezentos e vinte hectares, oitenta e um ares e três centiares, situado nos Municípios de Sorriso e Vera, objeto das Matrículas nºˢ 214, Livro 02; 218, Livro 02; 219, Livro 02; 2.230, Livro 3-C, do Cartório de Registro...
- Decreto Não Numeradode 11 de Fevereiro de 2005
Art. 1, III - "Fazenda Continental - III, Lote A", com área de dois mil, quatrocentos e vinte hectares, dezesseis ares e dezessete centiares, situado no Município de Cláudia, objeto do Registro nº R-1-19.381, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000536/2004-63).
- Decreto Não Numeradode 29 de Maio de 2000
Art. 1, I - "Fazenda Paraíso I", com área de cinqüenta e cinco hectares e seis ares, situado no Município de Alegre, objeto do Registro nº R-6-664, fls. 68, Livro 2-D, do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alegre, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 53340.001197/97-14);...
- Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 2005
Art. 1, IV - "Fazenda Paciência, Pilão e Grotão", com área de quatrocentos e sessenta e um hectares, vinte e um ares e nove centiares, situado no Município de Uberlândia, objeto dos Registros nºs R-1-31.160, Ficha 01, Livro 2; R-1-31.163, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Uberlândia e R-2-26.244, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.000464/2004-25);...
- Decreto Não Numeradode 25 de Abril de 2000
Art. 1, I - "Fazenda Alvorada", com área de quatrocentos e cinqüenta e cinco hectares e oitenta ares, situado no Município de Mantenópolis, objeto do Registro nº R-1-385, fls. 152, Livro 2-C, do Cartório do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.001007/99-49);...