“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 19 de Março de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda Munduri Glebas C e D", com área registrada de mil e quinhentos hectares, e área medida de mil, seiscentos e sessenta e cinco hectares, três ares e trinta e quatro centiares, situado no Município de Ibiquera, objeto do Registro nº R-2-411, fls. 131, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003842/2002-80);...
- Decreto Não Numeradode 27 de Setembro de 2000
Art. 1º, I - ''Fazenda Boa Vista'', com área de novecentos e cinqüenta e sete hectares, vinte e três ares e trinta e quatro centiares, situado no município de Araguapaz, objeto das Matrículas nºs 1.102, fls. 18, Livro 2-G; 1.103, fls. 19, Livro 2-G; 1.104, fls. 20, Livro 2-G; 1.105, fls. 21 Livro 2-G; 1.106, fls. 22, Livro 2-G; 1.107, fls. 23, Livro 2-G; 1.299, fls. 32, Livro 2-H; 1.298, fls. 31, Livro 2-H; 1.111, fls. 27 Livro 2-G 1.110, fls. 26, Livro 2-G; 1.109, fls. 26, Livro 2-G; 1.108, fls. 24, Livro 2-G; 1.306, fls. 39, Livro 2-H; 1.305, fls. 38. Livro 2-H; 1.304, fls. 37, Livro 2-H; 1.303, fls. 36, Livro 2-H; 1.302, fls. 35, Livro 2-H; 1.301, fls....
- Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, IV - "Fazenda Piedade e Barreiro", com área de mil, seiscentos e cinqüenta e cinco hectares, noventa e quatro ares e trinta e dois centiares, situado no Município de Gurinhatã, objeto dos Registros nºˢ R-1-6.059, Ficha 01, Livro 2, R-1-26.994, Ficha 01, Livro 2, R-1-26.995, Ficha 01, Livro 2, R-1-23.442, Ficha 01, Livro 2, R-1-31.956, Ficha 01, Livro 2 e R-1-6.468, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.003193/2002-06). (Redação dada pelo Decreto de 23.9.2003)...
- Decreto Não Numeradode 20 de Julho de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Primafrut", com área de cinqüenta e um hectares, dez ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Fraiburgo, objeto da Matrícula nº 602, Ficha 01, Livro 2, Registros nºs R-2-1.217, Ficha 01, Livro 2, e R-1-1.291, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina (Processo INCRA/SR-10/nº 54211.000004/2004-75).
- Decreto Não Numeradode 29 de Setembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Bom Jesus", com área registrada de trezentos e quarenta e nove hectares e sessenta ares, e área medida de trezentos e cinqüenta e um hectares, quatro ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Igrapiuna, objeto da Matrícula nº 7.242, fls. 98/99, Livro 3-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Camamu, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001798/2003-54);...
- Decreto Não Numeradode 10 de Janeiro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Lagoa do André e Milagres", com área registrada dois mil, duzentos e quarenta e três hectares, doze ares e oitenta centiares, e área medida de dois mil, duzentos e noventa e oito hectares, trinta e três ares e treze centiares, situado no Município de Baianópolis, objeto do Registro nº R-1-248, Livro 2-B, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Baianópolis, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002527/2004-05);...
- Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Santa Clara e Paraguaciúma", com área registrada de mil, trezentos e sete hectares e vinte ares, e área medida de mil, quinhentos e vinte e nove hectares, oitenta e três ares e vinte e três centiares, situado no Município de Itaeté, objeto do Registro nº R-2-12, fls. 6v, Livro 2 e Matrícula nº 7.006, fls. 158v/159, Livro 3-O, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andaraí, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000352/2003-11);...
- Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 2006
Art. 1º, II - "Fazenda Mata do Imbé ou Nova Esperança", com área de setecentos e cinqüenta e dois hectares e sessenta e dois ares, situado no Município de Crixás, objeto dos Registros nº R-1-2.847, fls. 154, Livro 2-M; e R-3-1.250, fls. 194, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Crixás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.002551/2005-36).