“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 25 de Maio de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Grotão" - parte, com área de quatrocentos e cinqüenta e três hectares e setenta ares, situado no Município de Estância, objeto do Registro nº R-6-825, fls. 825, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Estância, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000247/2001-36); (Redação dada pelo Decreto de 3 de outubro de 2006).
- Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2002
Art. 1º, VI - "Fazenda São Gabriel - Gleba BR - 070", com área de mil e cinqüenta hectares, cinqüenta e três ares e sessenta e três centiares, situado no Município de Primavera do Leste, objeto do Registro nº R-1-1.013, fls. 13/13v, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54241.000165/00-88); e...
- Decreto Não Numeradode 19 de Março de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Olho D'Água", com área registrada de mil, duzentos e quarenta e sete hectares e quarenta e nove ares, situado no Município de Inocência, objeto da Matrícula nº 659, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16/nº 54290.001622/2005-89); e...
- Decreto Não Numeradode 06 de Setembro de 2001
Art. 1º, IV - "Fazenda Valinhos", com área de dois mil e trinta e três hectares, oitenta ares e oitenta e nove centiares, situado no Município de Maracaju, objeto das Matrículas nºs 4.208, fls. 86, Livro 3-E; 4.263, fls. 102, Livro 3-E; 4.246, fls. 97, Livro 3-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maracaju; 5.762, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sidrolândia; 91.777, fls. 269, Livro 3-BO; 91.763, fls. 207, Livro 3-BO; 260, fls. 50, Livro 3; 65.624, fls. 187, Livro 3-BB; 65.583, fls. 181, Livro 3-BB e 81.077, fls. 192, Livro 3-BJ, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Gr...
- Decreto Não Numeradode 20 de Dezembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Cafeeira", com área de mil, novecentos e quarenta e quatro hectares e quarenta ares, situado no Município de Castilho, objeto dos Registros nºs R-5-17.476, Ficha 02v, Livro 2 e R-2-19.192, Ficha 01/01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.001027/2001-48); e...
- Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Taratá I, II e III", com área registrada de catorze mil, setecentos e trinta e oito hectares, e área medida de nove mil, setecentos e cinqüenta e cinco hectares, doze ares e vinte e cinco centiares, situado no Município de Abaré, objeto da Matrícula nº 161, fls. 161, Livro 2-A, Registros nºs R-1-096, fls. 96, Livro 2-A, e R-1-097, fls. 97, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Abaré, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000654/2004-90);...
- Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2004
Art. 1º, IV - "Fazenda Zumbi", com área de quatrocentos e trinta e três hectares, quarenta e seis ares e vinte e cinco centiares, situado no Município de Tobias Barreto, objeto dos Registros nºs R-1-2.640, fls. 66, Livro 2-R, R-6-747, fls. 58, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tobias Barreto, e R-4-1.553, fls. 58, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Simão Dias, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000396/2003-67); e...
- Decreto Não Numeradode 19 de Junho de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Pedra Bonita", com área de dois mil, vinte e nove hectares, sessenta e quatro ares e quarenta e nove centiares, situado no Município de Resplendor, objeto dos Registros nºs 13.963, fls. 28, Livro 03-I; 16.665, fls. 102, Livro 03-M; R-1-742, fls. 142, Livro 02-A; R-1-3.579, fls. 580, Livro 02-E e R-1-4.320, fls. 65v, Livro 02-G do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Resplendor, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.006583/00-60);...