“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009
Art. 1º, II - "Seringal 13 de Maio", com área registrada de oito estradas de seringueiras, e área medida de onze mil, cento e dois hectares, quarenta e cinco ares e trinta e nove centiares, situado no Município de Cruzeiro do Sul, objeto do Registro nº R-1-664, fls. 170, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre (Processo INCRA/SR-14/nº 54260.000841/2008-41).
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Piquizeiro, com área registrada e medida de mil, quatrocentos e trinta e dois hectares, cinquenta e três ares e cinquenta e um centiares, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, objeto da Matrícula nº 4.867, fls. 97, Livro 2-Q, do Cartório do 1º Ofício, Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.011228/2010-21).
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2006
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Maria", com área de mil, quatrocentos e trinta e sete hectares, setenta e sete ares e oitenta e seis centiares, situado no Município de Brasilândia, objeto da Matrícula nº 3.090, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16/nº 54290.001785/2005-61).
- DecretoDecreto de 06 de Novembro de 2007
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Piquenique", com área de oitocentos e noventa e seis hectares, setenta e cinco ares e cinqüenta e quatro centiares, situado no Município de Amambai, objeto da Matrícula nº 16.478, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16/nº 54290.001169/2006-91).
- DecretoDecreto de 31 de Agosto de 2009
Art. 1º, I - "Pedro Segundo", com área registrada de dois mil, novecentos e sessenta hectares, e área medida de mil, quatrocentos e quarenta e três hectares, cinquenta e nove ares e cinquenta e um centiares, situado no Município de Boa Saúde, objeto da Transcrição nº 551, fls. 40/41, Livro 3-C, do Cartório Único de Boa Saúde, Comarca de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte (Processo INCRA/SR-19/nº 54330.000444/2005-55);...
- DecretoDecreto de 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda São Francisco", com área registrada de seis mil, oitocentos e trinta e cinco hectares, e área medida de seis mil, oitocentos e trinta e nove hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares, situado no Município de Barra, objeto do Registro nº R-2-1.688, fls. 266, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003862/02-51);...
- DecretoDecreto de 27 de Setembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Limoeiro", com área de setecentos e cinqüenta e dois hectares, situado no Município de Teresina, objeto da Matrícula nº 12.638, fls. 151, Livro 2-X, do Cartório do 2º Ofício, Comarca de Teresina, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001839/2003-18); e...
- DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda Varzinha", com área registrada de três mil hectares, e área medida de dois mil, setecentos e dois hectares, vinte e quatro ares e sessenta e cinco centiares, situado no Município de Canudos, objeto dos Registros nºs R-2-1.466, fls. 239, Livro 2-D, R-2-1.465, fls. 237, Livro 2-D, R-3-1.464, fls. 235, Livro 2-D, R-3-1.463, fls. 233, Livro 2-D, R-2-1.462, fls. 231, Livro 2-D, e R-2-1.461, fls. 229, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Euclides da Cunha, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003429/2002-15);...