“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 05 de Agosto de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Santo Antônio", com área de onze mil, quinhentos e quarenta e um hectares, sessenta e três ares e sessenta e quatro centiares, situado nos Municípios de Piraquê e Wanderlândia, objeto das Matrículas nºs 1.122, fls. 32, Livro 2-G; 1.124, fls. 34, Livro 2-G; 1.125, fls. 35, Livro 2-G; 1.123, fls. 33, Livro 2-G; 1.121, fls. 31, Livro 2-G; 1.127, fls. 37, Livro 2-G; e 1.126, fls. 36, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Wanderlândia, Estado de Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000936/2003-16).
- DecretoDecreto de 15 de Agosto de 2006
Art. 1º, II - "Fazenda Nova, Gama, Armazém e Milho Branco", com área de dois mil, duzentos e oitenta e dois hectares e setenta e seis ares, situado no Município de São Bento do Una, objeto da Matrícula nº 5.562, fls. 62, Livro 2-BJ, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bento do Una, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000563/2004-64).
- DecretoDecreto de 18 de Novembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Rio do Peixe", com área registrada de oitocentos e vinte e dois hectares, setenta e nove ares e dezessete centiares, e área medida de oitocentos e vinte e nove hectares e oitenta e três centiares, situado no Município de Veríssimo, objeto da Matrícula nº 62.421, fls. 67, Livro 3-BN, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.001313/2004-94);...
- DecretoDecreto de 13 de Março de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Garrote Brabo II", com área registrada de novecentos e quarenta e quatro hectares e quarenta ares, e área medida de setecentos hectares, cinqüenta e dois ares e trinta e oito centiares, situado no Município de Ibimirim, objeto do Registro nº R-1-1.415, fls. 74, Livro 2-H, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inajá, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.001381/2007-43); e...
- DecretoDecreto de 28 de Julho de 2004
Art. 1º, II - "Terra dos Índios", com área de mil, cento e três hectares, setenta e um ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Viana, objeto dos Registros nºs R-1-1.685, fls. 86, Livro 2-N, R-1-1.684, fls. 85, Livro 2-N, e 538, fls. 37, Livro 2-G, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Viana, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 21530.002712/95-25);...
- DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Florinda", com área registrada e medida de dois mil, oitocentos e sessenta e um hectares, trinta e oito ares e cinqüenta e um centiares, situado no Município de Formosa, objeto da Matrícula nº 45.386, fls. 86, Livro 2-EV, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Formosa, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.002887/2007-97).
- DecretoDecreto de 09 de Dezembro de 2009
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Canadá", com área registrada e medida de cinco mil, setecentos e quarenta e quatro hectares, quarenta e sete ares e noventa e nove centiares, situado no Município de Jaíba, objeto da Matrícula nº 14.149, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis, Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais (Processos INCRA/SR-06/nº 54170.006263/2006-01).
- DecretoDecreto de 14 de Julho de 2006
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Volta Grande", com área de setecentos e sessenta e oito hectares, trinta e oito ares e vinte e cinco centiares, situado no Município de Getulina, objeto da Matrícula nº 5.243, fls. 19, Livro 2-X, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Getulina, Estado de São Paulo (PROC/INCRA/SR-08/Nº 54190.003728/2005-45).