“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - lote nº 02 da Quadra "D", com área de 52,00 m 2, registrado no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, no Livro 3-H, fls. 163, nº 4363, com frente para a Avenida Graça Aranha, confrontando-se, do lado esquerdo, com o lote nº 03, descrito no inciso II, e, do lado direito, com o lote nº 01, da Quadra "D", com área de 187,70 m 2, registrado no Cartório do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, no Livro 3-J, fls. 208, nº 5342;...
- DecretoDecreto de 18 de Maio de 2006
Art. 1º, I - "Gleba Primavera", com área de mil, setecentos e quarenta e dois hectares, onze ares e cinqüenta e seis centiares, situado no Município de Urbano Santos, objeto da Matrícula nº 263, fls. 69, Livro 3-A, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.005455/2005-50);...
- DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Salobro", com área de mil, quinhentos e cinqüenta e nove hectares, quarenta e um ares e oitenta centiares, situado no Município de Grajaú, objeto do Registro nº R-17-1.194, fls. 210, Livro 2-E, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54234.000093/2004-90);...
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Indaiá parte I", com área de mil, seiscentos e cinco hectares, sessenta e três ares e sete centiares, situado no Município de Aquidauana, objeto do Registro nº R-2-12.094, Ficha 1v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul (Processo INCRA/SR-16/nº 54290.001287/2005-19);...
- DecretoDecreto de 11 de Janeiro de 2002
Art. 1º, I - "Fazenda Canto", com área de mil, duzentos e cinqüenta e seis hectares, doze ares e oitenta centiares, situado no Município de Unaí, objeto das Matrículas nºˢ 17.607, fls. 217/218, Livro 3-Q; 17.216, fls. 65, Livro 3-Q e 16.091, Ficha "A", Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.001761/2001-18); e...
- DecretoDecreto de 24 de Novembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Morro do Pilar", com área de seiscentos e setenta e sete hectares e sessenta ares, situado no Município de Quissamã, objeto da Matrícula nº 1.818, fls. 38, Livro 2-J, do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Macaé, Estado do Rio de Janeiro (Processo INCRA/SR-07/nº 54180.001276/2004-03);...
- DecretoDecreto de 22 de Novembro de 2004
Art. 1º, V - "Fazenda Monte Alegre", com área de mil, oitocentos e quarenta e oito hectares, setenta e três ares e cinqüenta e dois centiares, situado no Município de Parnaíba, objeto dos Registros nºs R-5-9, fls. 9v, Livro 2-A; R-2-317, fls. 117, Livro 2-B, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Buriti dos Lopes e Matrícula 3.024, fls. 1/6v, Livro 2-AF, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001178/2003-21);...
- DecretoDecreto de 22 de Março de 2001
Art. 1º, II - "Fazenda Cedro", com área registrada de cento e trinta e sete hectares, seis ares e setenta e oito centiares, e área medida de duzentos e noventa e dois hectares, noventa e oito ares e quarenta e dois centiares, situado no Município de Gandu, objeto do Registro nº R-12-261, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Gandu, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/n o 54160.000644/00-31); (Redação dada pelo Decreto de 16 de janeiro de 2002)...