“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Art. 1º, I - "Angelim", com área registrada de setecentos e quarenta e nove hectares, vinte e três ares e vinte centiares, e área medida de seiscentos e vinte e um hectares, quarenta e seis ares e vinte e um centiares, situado no Município de Luzilândia, objeto do Registro nº R-2-1.241, fls. 263, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício, Comarca de Luzilândia, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001883/2003-28);...
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º, I - "Guaribas", com área registrada de sete mil, quatrocentos e vinte e nove hectares e cinquenta e oito ares, e área medida de sete mil, trezentos e oitenta e três hectares, vinte e um ares e trinta e seis centiares, situado no Município de Pio IX, objeto dos Registros nºs R-1-3.666, fls. 60, Livro 2-R; e R-1-3.450, fls. 72, Livro 2-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pio IX, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.002124/2008-97); e...
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º, I - "Fazenda Santa Helena", com área registrada de mil, oitocentos e setenta e nove hectares, oito ares e oitenta e oito centiares, e área medida de mil, oitocentos e setenta e nove hectares, quatro ares e quarenta e dois centiares, situado nos Municípios de Campanário e Jampruca, objeto do Registro nº R-4-8.533, fls. 149/149v e 93/93v, Livros 2-AG e 2-AK, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.003883/2009-23); e...
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º, I - "São Luis, Data Santiago", também conhecido como "Picos", com área registrada de mil hectares, e área medida de mil, quatrocentos e vinte e nove hectares e sessenta e cinco ares, situado no Município de São Benedito do Rio Preto, objeto do Registro nº R-1-243, fls. 243, Livro 2-A, do Cartório do 1º Ofício de São Benedito do Rio Preto, Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.004303/2007-00); e...
- DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 1995
Art. 1º, I - boxes para estacionamento de carros, medindo 165,00m² (cento e sessenta e cinco metros quadrados), com estrutura de madeira, cobertura de telhas de fibro cimento tipo vogatex e brita espalhada no solo, cuja construção originária se referia a uma casa residencial, atualmente demolida, composta de alpendre, sala de jantar, sala de visitas, três quartos, corredor, copa, cozinha e banheiro, conforme a Matrícula nº 34.228, de 30 de janeiro de 1989, no Livro 2, fl. 001, do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição, Oficial Ricardo de Castro Ribeiro;...
- DecretoDecreto de 01 de Setembro de 2010
Art. 1º, I - "São Miguel, Data Santa Rosa", com área registrada de quatrocentos e cinco hectares, área medida de quatrocentos e dois hectares, sessenta e um ares e sessenta e oito centiares, e área visada de trezentos e noventa e cinco hectares, cinquenta e sete ares e setenta e quatro centiares, situado no Município de Caxias, objeto da Matrícula nº 6.645, fls. 12v e 160, Livros 2-T e 2-AF, do Cartório Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.001031/2009-40); e...
- DecretoDecreto de 09 de Outubro de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda São Joaquim e Buriti da Prata", com área registrada de mil e quarenta e três hectares, quarenta e quatro ares e trinta e cinco centiares, e área medida de mil e oitenta e oito hectares, onze ares e sete centiares, situado no Município de Ituiutaba, objeto dos Registros nºˢ R-6-21.850, Ficha 2, Livro 2; e R-8-21.851, Ficha 2, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício, Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.007692/2006-98); e...
- DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Gibão", com áreas registrada e medida de três mil, trezentos e trinta e seis hectares, vinte e sete ares e vinte e três centiares, situado no Município de Flores de Goiás, objeto do Registro nº R-3-2.278, fls. 166, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis de Flores de Goiás, Comarca de Formosa, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.000639/2008-92);...