“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 2003
Art. 1, I - "Fazenda Aliança", com área registrada de dois mil, duzentos e noventa e quatro hectares, setenta e quatro ares e oito centiares, e área medida de dois mil, trezentos e trinta e oito hectares, cinqüenta e um ares e noventa e oito centiares, situado no Município de Boa Vista do Tupim, objeto do Registro nº R-1-221, Ficha 01, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004075/2002-26);...
- Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 2003
Art. 1, I - "Fazenda Aliança", com área registrada de dois mil, duzentos e noventa e quatro hectares, setenta e quatro ares e oito centiares, e área medida de dois mil, trezentos e trinta e oito hectares, cinqüenta e um ares e noventa e oito centiares, situado no Município de Boa Vista do Tupim, objeto do Registro nº R-1-221, Ficha 01, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004075/2002-26);...
- Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 2005
Art. 1, II - "Cachoeira Seca", com área de quatrocentos e trinta hectares, dezessete ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Caruaru, objeto da Matrícula nº 12.791, fls. 281/281v, Livro 2-AS, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001327/99-18); e...
- Decreto Não Numeradode 30 de Janeiro de 2001
Art. 1, VIII - conhecido como "Sítio Santa Marta e Fazenda Barra", com área de mil, quatrocentos e noventa e nove hectares, setenta ares e setenta e três centiares, situado nos Municípios de Lagoa Grande e Petrolina, objeto dos Registros nºˢ R-1-003, fls. 003, Livro 2; R-1-609, fls. 09, Livro 2-B; R-4-131, fls. 131, Livro 02; R-1-1.963, fls. 254, Livro 2-F; R-1-1.962, fls. 253, Livro 2-F; R-1-2.164, fls. 182, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Boa Vista e R-05-738, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000399/00-07);...
- Decreto Não Numeradode 05 de Julho de 2006
Art. 1, II - "São Benedito dos Afonsos", com área de dois mil, cento e vinte e dois hectares e noventa e seis ares, situado no Município de Codó, objeto dos Registros nºs R-4-317, fls. 17v, Livro 2-A-2; R-4-147, fls. 147, Livro 2-A-1; e R-4-2.271, fls. 171, Livro 2-A-8, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Codó, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.005847/2004-38);...
- Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2005
Art. 1, I - "Fazenda Jaboti", com área de mil, duzentos e setenta e seis hectares, trinta e seis ares e trinta e nove centiares, situado no Município de Montividiu do Norte, objeto do Registro nº R-2-933, fls. 123/123v, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis de Trombas, Comarca de Formoso, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000166/2005-54);...
- Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2005
Art. 1, I - "Fazenda Arco-Iris", com área registrada de trezentos e trinta e um hectares, setenta e seis ares e noventa centiares, e área medida de trezentos hectares, oitenta e cinco ares e sessenta e nove centiares, situado nos Municípios de Itajuípe e Ilhéus, objeto do Registro nº R-8-816, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajuípe, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.003497/2004-46);...
- Decreto Não Numeradode 16 de Fevereiro de 2007
Art. 1 - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Gado Bravo ou Formosinha", com área registrada de quinhentos e dez hectares e oitenta ares, situado no Município de Buritis, objeto do Registro nº R-3-4.498, Ficha 4.498, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Buritis, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.000388/2006-84).