“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 23 de Setembro de 2004
Art. 1º, II - "Congo e Lama Preta", com área de mil, seiscentos e sessenta e sete hectares, vinte ares e cinqüenta e seis centiares, situado no Município de Batalha, objeto do Registro nº R-1-2.798, fls. 162, Livro 2-L, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Batalha, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.000823/2003-98);...
- DecretoDecreto de 04 de Outubro de 2007
Art. 1º, II - "Fazenda Caldeirão", com área registrada de mil, seiscentos e quatorze hectares, noventa e nove ares e vinte e três centiares, situado no Município de Belém do São Francisco, objeto dos Registros nºˢ R-8-655, fls. 65, Livro 2-P; e R-1-5.342, fls. 188, Livro 2-Z, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000125/2007-39);...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Lagoa do Capim", com área registrada de trezentos e oito hectares e quarenta ares, e área medida de duzentos e sessenta e três hectares, quatro ares e noventa e dois centiares, situado no Município de São Luís do Curu, objeto da Matrícula nº 24, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de São Luís do Curu, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.003660/2005-17). (Redação dada pelo Decreto de 12.2.2008)...
- DecretoDecreto de 16 de Maio de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Vale do Corgão ou Batinga", com área de mil, quinhentos e cinqüenta e seis hectares e trinta ares, situado no Município de Verdelândia, objeto do Registro nº R-3-977, fls. 275, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.005393/00-99);...
- DecretoDecreto de 26 de Abril de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Canudos", com área de setecentos e cinqüenta e seis hectares, situado nos Municípios de Macambira e Pedra Mole, objeto da Matrícula nº 4.149, fls. 249, Livro 2-L, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo do Brito, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000298/2001-68);...
- DecretoDecreto de 19 de Maio de 2004
Art. 1º, V - "Caiçara ou Caiçara Velha", com área de mil e duzentos hectares, situado no Município de Águas Belas, objeto do Registro nº R-2-1.403, fls. 6, Livro 2-N, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Águas Belas, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000987/2001-86);...
- DecretoDecreto de 10 de Julho de 2000
Art. 1º, VII - "Fazenda São Bento", com área de novecentos e cinqüenta e nove hectares, sete ares e sessenta e sete centiares, situado no Município de Campo Verde, objeto do Registro nº R-3-9.625, Livro 02-AI, Cartorio de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 21540.002599/96-02);...
- DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 2008
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santarém", com área registrada de dois mil, novecentos e setenta e oito hectares, trinta e sete ares e doze centiares, e área medida de dois mil, novecentos e cinqüenta e sete hectares, quatro ares e trinta e um centiares, situado no Município de Nossa Senhora dos Remédios, objeto dos Registros nºˢ R-1-570, fls. 77, Livro 2-D, R-1-470, 173, Livro 2-C, R-1-473, fls. 176, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nossa Senhora dos Remédios, Matrículas nºˢ 5.221, fls. 55v/56, Livro 3-11, 5.876, fls. 38v/39, Livro 3-12, 5.877, fl...