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código de águas” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.381 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED563, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.384 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola a que se refere este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED566, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.376 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução (EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED558, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.382 de 18/04/1989

    Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED564, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.387 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - – Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão – Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED569, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.388 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED570, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.385 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED567, Símbolo V-35.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais29.386 de 18/04/1989

    Art. 1º, Parágrafo Único - Fica criado, para a Escola de que trata este artigo, o seguinte cargo: No Anexo II, do Decreto nº 16409, de 10 de julho de 1974: Quadro Específico de Provimento em Comissão - Grupo de Execução(EX): 1 (um) cargo de Secretário de Escola III, Código EX40-ED568, Símbolo V-35.