Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ382 de 06/02/2009pelo CDC, pelo Código Civil ou por aquela resolução da Anatel.Informativo - STJ669 de 08/05/2020proferido em julgamento de "casos repetitivos", os quais, conforme o disposto no art. 928 do mesmo Código, abrangem o incidente...Informativo - STJ564 de 30/06/2015CC/1916, não há, no CC/2002, previsão acerca do caráter premeditado ou não do suicídio, visto que a intenção do novo Código...Informativo - STJ396 de 29/05/2009retenção dolosa de salários, jornada exaustiva, não fornecimento de água potável, inobservância do intervalo intrajornada...Informativo - STJ582 de 12/05/2016Por sua vez, o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - que trata de definições utilizadas no próprio CTB - define...Informativo - STJ703 de 09/08/2021O art. 187, caput, do Código Tributário Nacional exclui os créditos de natureza tributária dos efeitos da recuperação judicial...Informativo - STJ565 de 07/08/2015Ao crédito rural cujo contrato tenha sido celebrado sob a égide do Código Civil de 1916, aplica-se o prazo prescricional...Informativo - STJ532 de 19/12/2013local do acidente ou o do seu domicílio (parágrafo único do art. 100 do Código de Processo Civil) e, ainda, o do domicílio...1...139140141...1250
