Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ617 de 09/02/2018Código de Processo Civil de 1973, ao credor seria facultado eleger uma forma de expropriação fora da ordem listada no referido...Informativo - STJ613 de 08/11/2017conforme previsto no art. 92 do Código de Processo Penal.Informativo - STJ590 de 03/10/2016O STJ possui entendimento de que, para que seja possível aplicar a causa de diminuição de pena prevista no art. 16 do Código...Informativo - STJ545 de 10/09/2014por isso inaplicável o prazo prescricional previsto no Código Civil.Informativo - STJ469 de 15/04/2011apenado com um ano de detenção, por incurso no tipo do art. 319, caput, do mesmo código.Informativo - STJ578 de 16/03/2016Esclareça-se, a propósito, que a doutrina - seja sob a égide do Código de 1916, seja do atual - orienta-se no sentido de...Informativo - STJ411 de 16/10/20091994 e o Código Florestal no que se refere ao adequado depósito de lixo urbano, administrativamente age como todos os demais...Informativo - STJ492 de 09/03/2012competência federal e estadual, não se aplicando a regra do art. 78, II, a, do Código de Processo Penal".1...135136137...1250
