“código de águas” em Decisões

Informativo - STJ621 de 06/04/2018
texto, aos arts. 20 e 21 do Código Civil para reconhecer ser inexigível a autorização de pessoa biografada relativamente...
Informativo - STJ484 de 07/10/2011
o Código Comercial e legislação especial.
Informativo - STJ459 de 10/12/2010
que, in casu, encontra-se disposto nos arts. 191 e 197 do código de organização e divisão judiciária estadual.
Informativo - STJ248 de 27/05/2005
Explicitou-se que o prazo para pedir a indenização é de cinco anos de acordo com o art. 27 do CDC, código no qual se baseou...
Informativo - STJ819 de 06/08/2024
Código de Processo Penal (CPP), art. 155.
Informativo - STJ432 de 30/04/2010
Água e Energia Elétrica (DNAEE) durante o congelamento de preços instituído pelo Plano Cruzado.
Informativo - STJ422 de 12/02/2010
de corrupção de testemunha (art. 343 do mesmo código) em coautoria.
Informativo - STJ440 de 25/06/2010
Cuida-se, na origem, de ação ordinária de restituição de tarifas relativas ao fornecimento de água e esgoto ajuizada pela...