Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesInformativo - STJ506 de 17/10/2012Já o art. 108 do mesmo código determina que a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à...Informativo - STJ642 de 15/03/2019(arts. 5º, XL, da Constituição Federal e 2º, I, do Código Penal).Informativo - STJ464 de 25/02/2011frisou não ser o caso de aplicação do art. 13 do mesmo código por não se tratar de representação irregular, mas de falta...Informativo - STJ644 de 12/04/2019diversas da prisão, as quais estão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal.Informativo - STJ519 de 28/05/2013Ocorre que o Código Civil vigente, além de não ter reproduzido esse dispositivo, não contém nenhum outro que preconize expressamente...Informativo - STJ372 de 17/10/2008do mesmo código.Informativo - STJ800 de 20/02/2024Código de Processo Penal (CPP), art. 240...Informativo - STJ541 de 11/06/2014Nessa situação, é aplicável o disposto na Súmula 297 do STJ, segundo a qual "O Código de Defesa do Consumidor é aplicável...1...121122123...1250
