“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto-Lei2.288 de 23/07/1986
Art. 2º, §4º - O valor das ações para fins de conferência será determinado pela cotação média dos últimos trinta dias em Bolsa de Valores ou, na falta deste, pelo valor contábil do patrimônio líquido apurado em balanço patrimonial de 30 de junho de 1986.
Decreto-Lei4.073 de 30/01/1942
Lei Orgânica do Ensino Industrial
Art. 54, §3º - O provimento de professor de escola industrial ou escola técnica reconhecida dependerá de prévia inscrição do candidato no competente registo do Ministério da Educação.
Decreto-Lei411 de 08/01/1969
Art. 25, I - 2 (dois), de livre escolha do Ministro do Interior;...
Decreto-Lei7.038 de 10/11/1944
Art. 4º, e - fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais.
Decreto-Lei81 de 21/12/1966
Art. 18 - O número 7 do Anexo I, da Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964 , passa a ter a seguinte redação: "7 - Praças Especiais e Alunos Aspirante a Oficial, Guarda-Marinha (...) 5,50 Cadete e Aspirante do último ano (...) 1,50 Cadete e Aspirante (...) 1,00 Aluno do CPOR, NPOR e EFORM (...) 1,00 Aluno da Escola de Formação de Sargento (...) 0,60 Aluno do último ano da Escola Preparatória de Cadetes e Colégio Naval (...) 0,40 Aluno de Escola Preparatória de Cadetes e Colégio Naval (...) 0,30 Aprendiz-Marinheiro (...) 0,20"...
Decreto-Lei1.351 de 16/06/1939
Art. 3º, VII - Uma ou mais escolas primárias.
Decreto-Lei53 de 18/11/1966
Art. 2º, I - Cada unidade universitária - Faculdade, Escola ou Instituto - será definida como órgão simultâneamente de ensino e pesquisa no seu campo de estudos.
Decreto-Lei6.657 de 04/07/1944
Art. 4º - Continua mantida a situação atual da Junta dos Corretores de Mercadorias do Distrito Federal e das Bolsas de Mercadorias em relação ao D.N.I.C.