“bolsa escola” em Legislação Federal

Lei11.788 de 25/09/2008
Lei dos Estágios de Estudante
Art. 13, §1º - O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
- estágio
- educação superior
- projeto pedagógico
Lei6.385 de 07/12/1976
Art. 21, I - o registro para negociação na bolsa;...
- mercado de valores mobiliários
- comissão de valores mobiliários
- mercado de capitais
Lei4.595 de 31/12/1964
Lei da Reforma Bancária
Art. 49, §3º - O Conselho Monetário Nacional decidirá, a seu exclusivo critério, a política de sustentação em bolsa da cotação dos títulos de emissão do Tesouro Nacional.
- conselho monetário nacional
- instituições financeiras
- banco centrai
Lei9.430 de 27/12/1996
Seguridade social
Seção - Operações de Cobertura em Bolsa do Exterior...
- legislação tributária federal
- imposto de renda
- receita federal
Lei9.503 de 23/09/1997
Código de Trânsito
Art. 76 - A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
- veículo terrestre
- trânsito
- carteira nacional de habilitação
Lei12.965 de 23/04/2014
Marco Civil da Internet
Art. 2º, I - o reconhecimento da escala mundial da rede;...
- uso da internet
- neutralidade de rede
- direito à privacidade
Lei10.826 de 22/12/2003
Estatuto do Desarmamento
Art. 23, §4º - As instituições de ensino policial, as guardas municipais referidas no inciso III do caput do art. 6º e no seu § 7º e as escolas de formação de profissionais de segurança privada poderão adquirir insumos e máquinas de recarga de munição para o fim exclusivo de suprimento de suas atividades, mediante autorização concedida nos termos do regulamento. (Redação dada pela Lei nº 14.967, de 2024)...
- arma de fogo
- porte de arma
- cadastro de arma
Decreto-Lei5.452 de 01/05/1943
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 329, d - a denominação da escola em que houver feito o curso;...
- direitos trabalhistas
- relação de trabalho
- contrato de trabalho