“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STF796 de 28/08/2015
Na espécie, o CNJ anulara resolução administrativa de TRT e determinara a suspensão de processo de escolha de desembargador...
Informativo - STJ827 de 01/10/2024
Cinge-se a controvérsia a saber se o de cujus tem direito à meação de prêmio de loteria auferido pela sua então esposa na...
Jurisprudência - STF1183366 de 07/08/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FUNÇÃO GRATIFICADA, ADESÃO, PLANO DE BENEFÍCIO, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF), ESCOLHA. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Informativo - STJ586 de 31/07/2016
No entanto, segundo uma das regras científicas de hermenêutica, cujo escopo é o alcance da interpretação mais eficiente da...
Informativo - STJ698 de 31/05/2021
De todo modo, o dano à unidade de conservação se situa na escala causal da construção irregular (seja como ato executório...
Informativo - STJ723 de 07/02/2022
O Código Civil, em exceção à autonomia privada, também restringe a liberdade de escolha do regime patrimonial aos nubentes...
Informativo - STJ518 de 15/05/2013
Nessa linha de raciocínio, o casamento há de ser visto como uma manifestação de liberdade dos consortes na escolha do modo...
Informativo - STJ455 de 12/11/2010
alimentandos, consignou o aresto impugnado que eles mantêm um elevado padrão de vida, frequentando, inclusive, curso de idiomas, escolas...