“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ818 de 02/07/2024
de direito do ICMS normal àquela dos contribuintes de fato do ICMS-ST, em razão do princípio da isonomia, tornando a escolha...
Informativo - STF919 de 12/10/2018
O interventor é de sua escolha e confiança. Essa é a divisão entre o Executivo e o Legislativo no tema.
Informativo - STF795 de 21/08/2015
Não haveria elemento que indicasse que a denunciada tivesse pessoalmente exercido influência na escolha.
Informativo - STJ291 de 04/08/2006
atuando no âmbito do Juizado Especial, poderia, equivocadamente, considerar-se competente para julgar uma causa que escapa...
Informativo - STF537 de 06/03/2009
Afirmou-se, também, ser de duvidosa constitucionalidade, em face do princípio da simetria, a escolha de membros do Tribunal...
Jurisprudência - STF1380303 de 24/06/2022
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.(A/S) : BERNARDO ANTONIO RABUTKA ADV.(A/S) : GELSON JOEL SIMON ADV.(A/S) : JOELMIR JOSE SIMON LIT.PAS. : ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR MANUEL DE FREITAS TRANCOSO...
Informativo - STJ654 de 13/09/2019
No caso, a ex-esposa fez dos alimentos percebidos voluntariamente um modo de subsistência por escolha própria.
Informativo - STJ672 de 19/06/2020
Nesse contexto, não há como extinguir o incidente que objetiva tal escolha, sob argumento de que o ente federativo carece...