Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bolsa escola” em DecisõesInformativo - STJ306 de 01/12/2006pericial, entenderam válida a pactuação: expressamente admitiram a legalidade das cláusulas que deixam com o credor a escolha...Informativo - STJ691 de 12/04/2021Seu escopo não é indenizar ou substituir o adimplemento da obrigação, tampouco servir ao enriquecimento imotivado da parte...Informativo - STJ618 de 23/02/2018saber se, no curso de execução extrajudicial, baseada em contrato de prestação de serviços educacionais firmados entre a escola...Informativo - STJ767 de 21/03/2023Este também o entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo...Informativo - STJ746 de 29/08/2022ainda, a hipótese de existir fundada suspeita de que um indivíduo esteja vendendo drogas dentro da sala de aula de uma escola...Informativo - STJ761 de 19/12/2022garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", prevê, em seu art. 2º, inciso I, "o reconhecimento da escala...Informativo - STJ752 de 11/10/2022somente, a efetivação de um juízo de constatação relativo à existência de arcabouço probatório bastante a amparar a escolha...Informativo - STJ733 de 25/04/2022propósito seja a obtenção de lucro por meio do acesso do público consumidor, sem que a venda do ingresso integre a própria escala...1...323334...231
