“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1177822 de 01/08/2019
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ADV.(A/S) : ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : JOAO PAULO SILVA ALVES...
- Jurisprudência - STF1362281 de 22/06/2023
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ADV.(A/S) : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1210755 de 20/09/2019
AGTE.(S) : ITAÚ BANKERS TRUST BANCO DE INVESTIMENTO S/A - IBT ADV.(A/S) : MAURO BERENHOLC ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO DALLE LUCHE MACHADO ADV.(A/S) : ANDRE TORRES DOS SANTOS ADV.(A/S) : NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
- Jurisprudência - STF1336448 de 28/10/2021
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : ARTHUR MENDES LOBO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
- Jurisprudência - STF1473970 de 04/04/2024
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ADV.(A/S) : RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN ADV.(A/S) : GABRIELA LEITE FARIAS AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ANA LUIZA GOULART PERES...
- Jurisprudência - STF1389983 de 22/09/2023
AGTE.(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO GUIMARAES VIEIRA MARTINS AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1406179 de 20/06/2023
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : JAMES AUGUSTO SIQUEIRA ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES AGDO.(A/S) : TAKAMI MORISHIMA ADV.(A/S) : IVO LOPES CAMPOS FERNANDES AGDO.(A/S) : OMNIA-GENIA RECURSOS DE INFORMATICA LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX...
- Jurisprudência - STF1161556 de 20/09/2019
AGTE.(S) : BANCO CIDADE S A AGTE.(S) : BANCOCIDADE CORRETORA DE VALORES MOBILS E DE CAMBIO LTD ADV.(A/S) : PAULO CAMARGO TEDESCO ADV.(A/S) : GABRIELA SILVA DE LEMOS ADV.(A/S) : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...