“assistência social” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais10.735 de 18/05/1992
Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Assistência Social - CEAS -, com sede no Município de Divinópolis. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais7.862 de 20/11/1980
Declara de utilidade pública a Assistência Social Voluntárias do Hospital Imaculada Conceição, com sede na cidade de Curvelo. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais14.632 de 18/06/2003
Declara de utilidade pública a Associação Logus de Assistência Social - ALAS -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais13.150 de 18/01/1999
Declara de utilidade pública a Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais13.034 de 03/12/1998
Declara de utilidade pública a entidade Assistência Social São Judas Tadeu - ASSJT -, com sede no Município de Uberaba. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais14.635 de 18/06/2003
Declara de utilidade pública a Associação Betesda de Assistência Social - ABAS-, com sede no Município de Santa Bárbara. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais11.881 de 24/08/1995
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social de Janaúba - FUNDAJAN -, com sede no Município de Janaúba. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais12.272 de 24/07/1996
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Assistência Social - SOBRAS -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:...