“Terceiro não interessado” em Conceitos

• ConceitoApropriação indébita

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
• ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

  JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Outros mecanismos de investigação
  • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
• ConceitoOportunidade

  – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Princípios
  • Oportunidade
• ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens divisíveis e indivisíveis
• ConceitoAção penal pública condicionada à representação

  O direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.

  • Penal
  • Ação penal
  • Tipos de ação penal
  • Ação penal pública condicionada à representação
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  no ordenamento jurídico.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor

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