“Solidariedade Passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF1431306 de 23/08/2023
AGTE.(S) : BAYER S.A. ADV.(A/S) : MARCOS VELASCO FIGUEIREDO ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS AGDO.(A/S) : ANIPIO MARMETT E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGO MIOTTO...
Jurisprudência - STF1505564 de 26/09/2024
AGTE.(S) : EWERTON DE PAIVA ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA SIQUEIRA CUSTODIO DE FARIAS AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1303031 de 14/04/2021
AGTE.(S) : NEWTON FLORIANO URRUTIA PAIVA ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES ADV.(A/S) : ANDRE LUIS SOARES ABREU AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1347623 de 23/02/2022
AGTE.(S) : WILSON CENDROWICZ VASQUES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : NILZA REIS RIBEIRO DE PAIVA MELO ADV.(A/S) : DANIELLE DEGERING RIBEIRO...
Jurisprudência - STF1496121 de 23/08/2024
AGTE.(S) : SERGIO VALENTIM DE PAIVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA AGDO.(A/S) : COLEGIO PEDRO II PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1458626 de 07/12/2023
AGTE.(S) : BAYER S.A. ADV.(A/S) : MARCOS VELASCO FIGUEIREDO ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS AGDO.(A/S) : ADROALDO ROMIO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGO MIOTTO...
Jurisprudência - STF1467312 de 29/02/2024
AGTE.(S) : BAYER S.A. ADV.(A/S) : MARCOS VELASCO FIGUEIREDO ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS AGDO.(A/S) : ANTENOR FACCENDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGO MIOTTO...
Jurisprudência - STF1505564 de 05/11/2024
EMBTE.(S) : EWERTON DE PAIVA ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA SIQUEIRA CUSTODIO DE FARIAS EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...