“Solidariedade Passiva” em Decisões

Informativo - STJ502 de 24/08/2012
LEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO DO CNJ.
Informativo - STJ495 de 20/04/2012
Integram o polo passivo da referida ação como litisconsortes passivos necessários os autores das reclamações objeto deste...
Informativo - STJ536 de 26/03/2014
material, que pode ser corrigido, na forma do art. 2º, § 8º, da Lei 6.830/1980, porque, em regra, não modifica o polo passivo...
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
Cinge-se a questão em saber se a autarquia, ora recorrente, tem ou não legitimidade para figurar no pólo passivo da ação...
Informativo - STJ400 de 26/06/2009
Na qualidade de operadora do Fundo, somente a CEF tem legitimidade para integrar o polo passivo da relação processual, por...
Informativo - STJ457 de 26/11/2010
SUJEITO PASSIVO.
Informativo - STJ511 de 06/02/2013
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. POSSUIDOR OU DONO DA OBRA.
Informativo - STJ506 de 17/10/2012
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.