Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Solidariedade Passiva” em DecisõesInformativo - STJ392 de 01/05/2009LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, no caso, de legitimidade PASSIVA nas ações de dissolução de sociedade anônima.Informativo - STJ748 de 12/09/2022Legitimidade passiva. Possibilidade.Informativo - STJ737 de 23/05/2022Solidariedade não presumida. Responsabilidade. Rateio proporcional.Informativo - STJ608 de 30/08/2017Legitimidade passiva da cessionária.Informativo - STJ548 de 22/10/2014HIPÓTESE DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO INPI.Informativo - STJ279 de 31/03/2006SOLIDARIEDADE.Informativo - STJ544 de 27/08/2014Ante o exposto, não é possível, em virtude de alegação quanto à eventual existência de solidariedade passiva na relação de...Informativo - STJ194 de 05/12/2003SOLIDARIEDADE. POSTO. DISTRIBUIDORA.1...121314...382
