“Regulamentação de serviço voluntário” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Art. 1º - Fica outorgada concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Art. 1º - Fica outorgada concessão à S.M. Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009
Art. 1º - Fica outorgada concessão ao Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.
DecretoDecreto de 27 de Julho de 2010
Art. 1º - Fica outorgada concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 2010
Art. 1º - Fica outorgada concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009
Art. 1º - Fica outorgada concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Art. 1º - Fica outorgada concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 2009
Art. 1º - Fica outorgada concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juruti, Estado do Pará.