“Regulamentação de serviço voluntário” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 10 de maio de 1994, a outorga deferida à Rádio Platina de ltuiutaba Ltda., originariamente Rádio Platina Limitada de Ituiutaba, pela Portaria MVOP nº 681, de 17 de agosto de 1945, renovada pelo Decreto nº 91.088, de 12 de março de 1985 , publicado no Diário Oficial da União em 13 subseqüente, cujo prazo residual da outorga foi mantido pelo Decreto de 10 de maio de 1991, ...
- DecretoDecreto de 22 de Setembro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 15 de maio de 1996, a concessão da Rádio Difusora Balsa Nova - Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná, outorgada originariamente como permissão pela Portaria MC nº 126, de 14 de maio de 1986, publicada no Diário Oficial da União em 15 seguinte, tendo passado à condição de concessionária em virtude ...
- DecretoDecreto de 07 de Outubro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, a concessão da Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda., outorgada originariamente à Rádio Cultura de Poços de Caldas S A., pelo Decreto nº 1.237, de 25 de junho de 1962 , renovada pelo Decreto nº 90.277, de 3 de outubro de 1984 , publicado no Diário Oficial da União de 4 seguinte, cujo prazo residual da outorga foi mantido pelo Decreto de ...
- DecretoDecreto de 10 de Outubro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33. § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a concessão da Rádio Sentinela do Vale Ltda., outorgada originariamente à Rádio Clube de Blumenau Ltda., pela Portaria MVOP nº 1233, de 17 de dezembro de 1954, e renovada pelo Decreto nº 89.426, de 8 de março de 1984 , publicado no Diário Oficial da União em 9 subseqüente, sendo mantido o prazo residual da outorga conforme Decreto de 10 de maio de 1991, para ex...
- DecretoDecreto de 18 de Dezembro de 1996
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a concessão para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada originariamente à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda. pela Portaria MVOP nº 280, de 16 de abril 1945, transferida para a Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. pela Portaria nº 246, de 3 de dezembro de 1981, e re...
- DecretoDecreto de 20 de Janeiro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, a concessão para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada originariamente à Emissoras Reunidas Radio Cultura Ltda., pelo Decreto nº 41.422, de 24 de abril de 1957 , e transferida para a Sociedade Rádio Sinuelo Ltda., pelo Decreto nº 86.723, de 14 de dezembro
- DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos a partir de 7 de julho de 1993, a concessão da Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda., outorgada originariamente, à Ampla Rádio e Comunicações Ltda., pelo Decreto nº 88 373, de 7 de junho de 1983 , autorizada a mudar sua razão social para a atual, pela Portaria nº 01, de 4 de janeiro de 1985, sendo mantido o prazo residual da outorga conforme Decreto de 10 de maio de 1991, para explorar, sem direi...
- DecretoDecreto de 17 de Fevereiro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a concessão para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada, originariamente, pela Portaria MVOP nº 280, de 16 de abril de 1945, à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., renovada pelo Decreto nº 89.629, de 8 de maio de 1984 , cujo prazo residual da outo...