Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoOrganização dos poderese jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoSolidariedade Ativaestabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas e danos (CC, art. 271).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...108109110111112
