“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioLiberdade de imprensa
Direito fundamental que garante a livre circulação de informações, ideias e opiniões por meio dos ve...
DicionárioNome empresarial
Denominação adotada por uma pessoa jurídica para identificar-se no exercício de suas atividades empr...
DicionárioFranquia empresarial
Contrato pelo qual o franqueador autoriza o franqueado a usar sua marca e know-how para operar um ne...
DicionárioRenúncia expressa
Declaração clara e direta da vontade de renunciar a um direito ou faculdade.
DicionárioRelação de emprego
Vínculo jurídico que se estabelece entre empregado e empregador caracterizado pela presença dos segu...
DicionárioVontade expressa
Manifestação de vontade feita de forma clara e direta, por palavras (escritas ou orais) ou sinais in...
DicionárioGarantia de emprego
Proteção legal ou contratual contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa conferida a certos trab...
DicionárioFlexibilização da Jornada (Programa Emprega + Mulheres)
Medidas previstas na Lei 14.457/2022 para apoiar pais e mães trabalhadores, como prioridade para tel...