Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Obrigação de não fazer” em DecisõesJurisprudência - STJ737 de 18/03/2014No que se refere ao adicional de férias relativo às férias indenizadas, a não incidência de contribuição previdenciária decorre de expressa previsão legal.Informativo - STJ25 de 01/07/1999Após a edição da Lei n.º 8.950/94, que deu nova redação ao art. 563 do CPC, a ementa obrigatoriamente deve fazer parte do...Informativo - STJ437 de 04/06/2010Esclareceu ainda que nosso sistema jurídico adota a teoria da substanciação da causa de pedir, não basta o autor fazer referência...Informativo - STJ301 de 20/10/2006A comunicação por escrito ao consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes é obrigação da entidade...Informativo - STJ775 de 23/05/2023com o julgamento do REsp n. 302.767/PR, pela Quarta Turma, propugnando a atenuação das formalidades do testamento para fazer...Jurisprudência - STJ401 de 09/04/2010Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: 25/08/2010 Afetação: 20/10/2009 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 09/04/2010 Trânsito em Julgado: 29/09/2010...Informativo - STJ789 de 03/10/2023Obrigação de natureza propter rem .Informativo - STJ244 de 29/04/2005OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMBARGOS.1...104105106...1250
