“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCumulativamente
Refere-se a situações em que requisitos penas ou pedidos são considerados ou aplicados em conjunto e não de forma alternativa...
DicionárioEx vi
(Latim: "pela força de" "em virtude de") Usado para indicar que algo decorre ou tem fundamento diretamente em um dispositivo...
- latim
DicionárioDivisa
Em finanças, 'divisas' refere-se a moedas estrangeiras ou créditos Em moeda estrangeira.
DicionárioAbandono da aeronave
Ato da tripulação e passageiros de evacuar uma aeronave em emergência.
DicionárioVoto de confiança
Manifestação formal de apoio ou de confiança em uma pessoa, órgão ou entidade, geralmente adotada em âmbito parlamentar,...
DicionárioMLA - Mutual Legal Assistance
Termo em inglês amplamente utilizado para se referir à Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, abrangendo os...
DicionárioAequitas
Equidade, justiça ou equilíbrio em um julgamento ou decisão.
- latim
DicionárioMemorando de Entendimentos
Nome por extenso do MoU, documento preliminar em negociações.