“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioLançador
No Direito Cambial particularmente em títulos de crédito é a pessoa que emite ou saca o título colocando-o em circulação...
DicionárioIGP - Índice Geral de Preços
Usado como indexador em contratos...
DicionárioBeca
de cursos superiores (especialmente Direito) em cerimônias.
DicionárioCompanheira
equiparados aos do casamento em muitos aspectos.
DicionárioDéficit orçamentário
Situação nas contas públicas em que as despesas previstas ou realizadas superam as receitas estimadas ou arrecadadas em determinado...
DicionárioFlagrar
Efetuar a prisão em flagrante delito.
DicionárioEscabinado
Sistema de julgamento (usado em alguns países, não no Brasil atualmente) em que juízes togados e juízes leigos (escabinos...
DicionárioHerdeiro universal
Aquele que sucede na totalidade da herança ou em uma fração indeterminada dela não em bens específicos.