“Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioConcurso material
Situação em que o agente pratica duas ou mais infrações penais, em circunstâncias de tempo, lugar e execução distintas.
DicionárioCopropriedade
Situação em que várias pessoas são proprietárias de uma mesma coisa em comum, cada uma com uma fração ideal.
DicionárioDetenção
Pena privativa de liberdade de curta duração, aplicada em casos de menor gravidade, cumprida em regime aberto ou semiaberto...
DicionárioCheque Cruzado
Cheque que contém dois traços paralelos em seu anverso, indicando que só pode ser pago mediante crédito em conta.
DicionárioGleba
Termo relevante em direito agrário e imobiliário...
DicionárioWrit
Termo em inglês que se refere a uma ordem judicial ou mandado, utilizado em alguns contextos jurídicos no Brasil.
DicionárioPagamento de reclamatória
Cumprimento da condenação pecuniária imposta em sentença proferida em reclamação trabalhista seja de forma voluntária ou...
DicionárioContrapartida
Prestação ou obrigação assumida por uma parte em troca da prestação da outra parte em um contrato ou acordo.