“Lei de Alimentos Gravídicos” em Legislação Federal

Lei14.628 de 20/07/2023
Capítulo 2 - DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS...
Lei6.360 de 23/09/1976
Art. 47, I - alimentos naturais modificados em sua composição ou características;...
Lei549 de 20/10/1937
Art. 22, g - na carreira de servente: Quadro atual - Quadro proposto - Aumento de cargos - Aumento de dotação Cl. E-25 Cl. E- 26 Cl. E- 1 Cl. E- 1 7:2000$ Cl. D-40 Cl. D- 46 Cl. D- 6 Cl. D- 6 36:000$ Cl. C-65 Cl. C-100 Cl. C-35 Cl. C-35 168:000$(...)211:200$000...
Lei7.563 de 19/12/1986
Art. 2º - O objetivo do PRÓ-FRUTI é implantar a arborização urbana por espécies de árvores e arbustos que, além de sua função ecológica, ornamental e de purificação do ar, sirva de alimento à população.
Lei12.097 de 24/11/2009
Art. 2º, Parágrafo Único - A rastreabilidade tem por objetivo primordial o aperfeiçoamento dos controles e garantias no campo da saúde animal, saúde pública e inocuidade dos alimentos.
Lei10.674 de 16/05/2003
Art. 1º - Todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula, obrigatoriamente, as inscrições "contém Glúten" ou "não contém Glúten", conforme o caso.
Lei4.201 de 05/02/1963
Art. 3º, a - atos constitutivos e aumento de capital, inclusive os já realizados;...
Lei14.902 de 27/06/2024
Art. 1º, §2º, II - aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País;...