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Informativo do STF 911 de 17/08/2018” em Decisões

  • Informativo - STF911 de 17/08/2018

    O Plenário iniciou julgamento conjunto de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e de recurso extraordinário (RE) nos quais se discute a delimitação das hipóteses de terceirização de mão-de-obra diante do que se compreende por atividade-fim das empresas contratantes. Após a leitura dos relatórios e a realização das sustentações orais, o julgamento foi suspenso.