Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Decreto nº 97.546 de 1º de Março de 1989” em Legislação FederalDecreto97.546 de 01/03/1989Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas, com os limites que especifica e dá outras providencias.
