Decreto nº 97.546 de 1º de Março de 1989

Fica criada, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas FLONA AMAZONAS, com área estimada em 1.573.100 (hum milhão quinhentos e setenta e três mil e cem) hectares compreendido dentro do seguinte perímetro: NORTE Partindo da nascente do Rio Pukimabuei na linha de fronteira Brasil-Venezuela segue para Leste por esta até o ponto onde a linha divisória entre o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas encontra com a linha de fronteira com a Venezuela. LESTE Partindo do ponto anteriormente descrito segue pela linha divisória entre o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas até o ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas 00º53'N e 62º29'WGr, localizado na cabeceira do Igarapé da Onça; daí segue a montante por este até o ponto 2, de coordenadas geográficas aproximadas 00º45'N e 62º33'WGr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Demini; daí segue a jusante por este até o ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 00º41'N e 62º37'WGr, localizado na confluência desse rio e o Igarapé Mauari SUL Do ponto anterior segue a montante pelo Igarapé Mauari até o ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 00º45'N e 62º40'30"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta para Oeste até o ponto 5, de coordenadas geográficas aproximadas 00º45'N e 62º47'WGr, localizado no Rio Luafiti; daí segue a montante por este até o ponto 6, de coordenadas geográficas aproximadas 00º59'30"N e 62º53'30"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 01º01'30"N e 62º53'30"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a jusante pelo igarapé principal até o ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 01º02'N e 62º46'30"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Demini; daí segue a montante por este até o ponto 9, de coordenadas geográficas aproximadas 01º16'30"N e 63º04'30"WGr, localizado na confluência dos Rios Demini e Ananaliua; daí segue a montante por este até o ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 01º23'30"N e 63º02'WGr, localizado na confluência desse rio e um igarapé sem denominação; daí segue a montante por este até o ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 01º34'30"N e 63º06'WGr, localizado na cabeceira desse igarapé, daí segue em linha reta até o ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 01º39'30"N e 63º04'WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 01º43'15"N e 63º07'45"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Mapulaú; daí segue a montante por este até o ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 01º56'30" e 63º14'30"WGr, localizado na confluência dos Rios Mapulaú e Pacocimaú; daí segue a montante por este até o ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 01º58'N e 63º16'WGr, localizado na confluência desse rio e um igarapé sem denominação; daí segue a montante por este até o ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 01º59'30"N e 63º20'45"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 01º58'30"N e 63º22'15"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 01º39'45"N e 63º18'WGr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Mapulaú; daí segue a jusante por este até o ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 01º27'30"N e 63º24'30"WGr, localizado na confluência dos Rios Mapulaú e Demini; daí segue a jusante por este até o ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 01º26'N e 63º25'WGr, localizado na confluência dos Rios Demini e Uauaí; daí segue a jusante pelo Rio Demini até o ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 01º19'N e 63º14'WGr, localizado na confluência deste rio e de um igarapé sem denominação; daí segue a montante por este igarapé até o ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 01º14'45"N e 63º14'45"WGr, localizado na foz de um igarapé sem denominação; daí segue em linha reta até o ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 01º11'30"N e 63º16'WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este igarapé até o ponto 24, de coordenadas geográficas aproximadas 01º06'30"N e 63º07'30"WGr, localizado na foz deste igarapé no Rio Maninuera; desse ponto segue a montante por este rio até o ponto 25, de coordenadas geográficas aproximadas 00º59'45"N e 63º22'45"WGr, localizado na cabeceira do Rio Maninuera; daí segue em linha reta para Oeste até o ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 01º00'N e 63º41'30"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este igarapé até o ponto 27, de coordenadas geográficas aproximadas 01º01'N e 63º44'15"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Deminizinho; daí segue a montante por esse rio até o ponto 28, de coordenadas geográficas aproximadas 01º02'15"N e 63º44'10"WGr, localizado na confluência do Rio Deminizinho e um igarapé sem denominação; daí segue a montante por esse igarapé na direção Noroeste até o ponto 29, de coordenadas geográficas aproximadas 01º06'N e 63º46'WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 30, de coordenadas geográficas aproximadas 01º05'40"N e 63º47'40"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue em linha reta para Oeste até o ponto 31, de coordenadas geográficas aproximadas 01º07'20"N e 63º52'20"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a montante pelo igarapé de Oeste até o ponto 32, de coordenadas geográficas aproximadas 01º09'40"N e 63º54'WGr, localizado na cabeceira deste igarapé; daí segue em linha reta para Noroeste até o ponto 33, de coordenadas geográficas aproximadas 01º12'N e 63º57'WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí prossegue em linha reta para No roeste até o ponto 34, de coordenadas geográficas aproximadas 01º16'N e 64º00'20"WGr, localizado na foz de um igarapé, sem denominação, no igarapé Preto, daí segue a jusante pelo Igarapé Preto até o ponto 35, de coordenadas geográficas aproximadas 01º09'45"N e 64º05'30"WGr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Aracá; daí segue a jusante por este até o ponto 36, de coordenadas geográficas aproximadas 01º16'N e 64º08'30"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 37, de coordenadas geográficas aproximadas 01º15'30"N e 64º09'30"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 38, de coordenadas geográficas aproximadas 01º10'30"N e 64º14'30"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Padauari; daí segue a montante por este até o ponto 39, de coordenadas geográficas aproximadas 01º15'N e 64º15'WGr, localizado na confluência do Rio Padauari e um igarapé sem denominação; daí segue em linha reta para Oeste até o ponto 40, de coordenadas geográficas aproximadas 01º14'30"N e 64º17'30"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a jusante pelo igarapé principal até o ponto 41, de coordenadas geográficas aproximadas 01º12'30"N e 64º19'WGr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Jacaú; daí segue a montante por este até o ponto 42, de coordenadas geográficas aproximadas 01º15'45"N e 64º21'15"WGr, localizado na confluência desse rio e um igarapé sem denominação; daí segue em linha reta até o ponto 43, de coordenadas geográficas aproximadas 01º12'45"N e 64º25'WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a jusante pelo igarapé principal até o ponto 44, de coordenadas geográficas aproximadas 01º11'30"N e 64º25'30"Wgr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Castanho; daí segue a jusante por este até o ponto 45, de coordenadas geográficas aproximadas 01º03'30"N e 64º29'15"WGr, localizado na confluência do Rio Castanho e um igarapé sem denominação; daí segue para Sudoeste, em linha reta até o ponto 46, de coordenadas geográficas aproximadas 00º56'45"N e 64º34'30"WGr, localizado na confluência do Rio Marari e um igarapé sem denominação; daí segue em linha reta até o ponto 47, de coordenadas geográficas aproximadas 00º56'N e 64º35'30"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 48, de coordenadas geográficas aproximadas 00º52'N e 64º34'30"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a montante pelo igarapé de Oeste até o ponto 49, de coordenadas geográficas aproximadas 00º59'45"N e 64º49'15"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 50, de coordenadas geográficas aproximadas 01º01'30"N e 64º52'30"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 51, de coordenadas geográficas aproximadas 01º01'15"N e 64º54'45"Wgr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a montante pelo igarapé principal até o ponto 52, de coordenadas geográficas aproximadas 00º55'N e 64º56'40"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue em linha reta para Sudeste até o ponto 53, de coordenadas geográficas aproximadas 00º49'40"N e 64º53'20"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este até o ponto 54, de coordenadas geográficas aproximadas 00º37'40"N e 64º49'40"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a montante pelo igarapé do Sul até o ponto 55, de coordenadas geográficas aproximadas 00º32'N e 64º50'20"WGr, localizado na cabeceira deste igarapé; daí segue em linha reta para Sudeste até o ponto 56, de coordenadas geográficas aproximadas 00º00'30"N e 64º48'20"WGr, localizado na cabeceira do Rio Daraá; daí segue a jusante por este rio até o ponto 57, de coordenadas geográficas aproximadas 00º21'30"N e 64º47'40"WGr, localizado na foz de um igarapé sem denominação; daí segue em linha reta para Sudoeste até o ponto 58, de coordenadas geográficas aproximadas 00º12'20"N e 64º57'20"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue em linha reta para o Sul até o ponto 59, de coordenadas geográficas aproximadas 00º07'40"S e 65º01'30"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue a jusante por este igarapé até o ponto 60, de coordenadas geográficas aproximadas 00º09'40"S e 65º05'40"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Marauiá. OESTE Partindo do ponto antes descrito segue a montante pelo Rio Marauiá até a confluência deste e o Rio Pukimabuei e, daí a montante por este até a sua nascente na linha de fronteira Brasil-Venezuela, início desta descrição perimétrica.

A Floresta Nacional do Amazonas será administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, autarquia vinculada ao Ministério do Interior.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.