“Decreto nº 90.031 de 8 de Agosto de 1984” em Legislação Federal

• Decreto90.031 de 08/08/1984

  Altera o Decreto nº 88.207, de 30 de março de 1983, que define prioridades a serem observadas na execução da Política de Reflorestamento, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.