“Decreto de 9 de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA GUILHERMINA DA QUINTA", situado nos Municípios de Maracaju e Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto2.342 de 09/10/1997

  Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 5 de março de 1997.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lageado/Tiúba Brejão", situado no Município de São Miguel do Araquaia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lago do Coco ou São Francisco do Lago, Limão, Igarapé de Santana e Fazenda Cantanhede", situado no Município de Cantanhede, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Outubro de 1997

  Renova a concessão da Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.

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