“Decreto de 9 de Novembro de 1999” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Dois Irmãos", situado no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São João - Data Monte Alegre, Lotes 06, 21 e 29 - Santa Luzia, Lotes 03 e 08", situado no Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Maribondo - Data Fazendinha", situado no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Maju", situado no Município de São Sebastião do Passé e Mata de São João, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Angical/Castelo/Brejinho", conhecido por Fazenda Olaria/Maquiné/Caroá, situado no Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Associação Alfenense de Proteção à Criança, com sede na cidade de Alfenas/MG, e outras entidades.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Helvécia", situado no Município de Itajuípe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Pau Peba/Pau D'arco/Monte Belo/Semente/Bom Sucesso/Antonio José", situado no Município de Utinga, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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