“Decreto de 9 de Maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG) a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ESCELSA - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• Decreto1.138 de 09/05/1994

  Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 09 de Maio de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade de Turismo da Amazônia, em Manaus (AM).

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