“Decreto de 8 de Fevereiro de 2000” em Legislação Federal

• Decreto3.360 de 08/02/2000

  Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados que especifica.

• DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Boqueirão e Outros", situado nos Municípios de Carinhanha e Feira da Mata, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Juçara", situado no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Santo Izidro", situado no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bom Sucesso", situado no Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, e dá outras providências.