“Decreto de 7 de Outubro de 2009” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 07 de Outubro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Contendas, Baixa da Areia e Pintadas", situado no Município de Luzilândia, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Dois Unidos", situado no Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza", situado no Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto6.976 de 07/10/2009

  Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.

• Decreto6.975 de 07/10/2009

  Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

• Decreto6.974 de 07/10/2009

  Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

• DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", situado no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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