“Decreto de 7 de Fevereiro de 2000” em Legislação

de 07 de Fevereiro de 2000

Revoga o Decreto de 27 de julho de 1999, que dispõe sobre a concessão de férias e licenças aos servidores públicos federais designados para participar dos Projetos Ano 2000, na Administração Pública Federal direta e indireta.

3.359 de 07/02/2000

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2000, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Tiradentes, Baraúna ou Currais, Toca da Raposa, Queimada Redonda e São Francisco", situado no Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cavalcanti", situado no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Manibú e São Geraldo", situado no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Esplanada", situado no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Caetano", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Três Rios", situado no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.