“Decreto de 7 de Fevereiro de 2000” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 07 de Fevereiro de 2000
Revoga o Decreto de 27 de julho de 1999, que dispõe sobre a concessão de férias e licenças aos servidores públicos federais designados para participar dos Projetos Ano 2000, na Administração Pública Federal direta e indireta.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Garupa", situado no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Manibú e São Geraldo", situado no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa Azul, Baixa Grande e Tamboril", situado no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Conceição e Riacho dos Cavalos", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Ramada e Estrela do Oeste", situado nos Municípios de Paraú e Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Caetano", situado no Município de Sítio do Mato, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Esplanada", situado no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.