“Decreto de 4 de dezembro de 2008” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Camayuras", situado no Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gameleira do Mimbó", situado no Município de Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

• Decreto6.676 de 04/12/2008

  Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, firmado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rio dos Patos ou Caieiras", situado nos Municípios de Pirenópolis e Vila Propício, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Esperança", situado no Município de Iepê, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Atalaia/Sambaíba", situado nos Municípios de Ipiranga do Piauí e Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências.