“Decreto de 4 de Setembro de 1995” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ALMÉRIA/PAU D'ALHO", situado no Município de Jardim Olinda, Estado do Paraná e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Gleba 45, do Loteamento Rio Inajá", conhecido por "FAZENDA GROTÃO", situado no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Revoga o Decreto de 11 de setembro de 1991, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos que menciona, situados na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto1.617 de 04/09/1995

  Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho, e dá outras providências.

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