“Decreto de 4 de Agosto de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Águas Mortas/Poço de Pedra", também conhecido como "Santos Reis e Jaguareté", situado nos Municípios de lrauçuba e Sobral, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sossego e Sítio Contendas", situado nos Municípios de Jaguaribara e Iracema, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mendonça", situado nos Municípios de Mogeiro, Gurinhem e ltabaiana, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Bom Conselho", situado no Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• Decreto2.292 de 04/08/1997

  I ncorpora à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, as alterações introduzidas na Nomenclatura Comum do MERCOSUL, pelos Decretos nº 2.135, de 24 de janeiro de 1997, e nº 2.215, de 25 de abril de 1997.

• Decreto2.294 de 04/08/1997

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

• Decreto2.291 de 04/08/1997

  Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

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