“Decreto de 30 de Maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. (ELETROSUL), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Corrige modalidade de aposentadoria disposta em Decreto de 29 de dezembro de 1993, relativo ao servidor Olavo da Cunha Pereira.

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