“Decreto de 30 de Maio de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, a área de terra que menciona.

• Decreto1.150 de 30/05/1994

  Acrescenta artigo ao Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 104, de 22, de abril de 1991, da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do CESP - Companhia Energética de São Paulo, as áreas de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (CELG), a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Maio de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, a área de terra que menciona.

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