“Decreto de 30 de Julho de 1992” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à empresa RÁDIO TV AMAZONAS S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências, em Natal, Rio Grande do Norte.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Física, das Faculdades Integradas Castelo Branco, no Rio de Janeiro - RJ.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas Castelo Branco no Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, das Faculdades Integradas de Dourados, - MS.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, das Faculdades Integradas de Dourados, - MS.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à SM RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Codó, Estado do Maranhão.

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